Show CPMFNAO

A Banda Hidden Sex, que tem atuado em parceria com o movimento CPMFNAO, fará um show nesta sexta, 09/09, à meia noite, no Clube Outs (Rua Augusta, 486, São Paulo).

O show capturará imagens para um clipe.

Estão todos convidados!

Diga Não!

A Banda Hidden Sex gravará um clipe da música Diga Não, vinculado ao movimento CPMFNAO:



A participação ocorrerá da seguinte forma:

Grave um vídeo de até 5 segundos dizendo NÃO do seu jeito! Pode usar placas, gritar, pular, enfim use sua criatividade! Esses vídeos enviados por vocês serão utilizados na edição do clipe.

Mande o vídeo para bandahiddensex@gmail.com

Divulguem para amigos, familiares etc.

No dia da gravação, 20 pessoas serão levadas para fazer volume. O número infelizmente é limitado, portanto quem tiver interesse mande um email para bandahiddensex@gmail.com

A gravação com a banda será dia 13 de agosto das 19 às 22h.

#CPMFNAO em Blumenau

Em 07/05 o Jefferson Santos organizou coleta de assinaturas para o movimento #CPMFNAO em Blumenau batendo mais um recorde: mais de 1.400 assinaturas!

Veja mais como foi o movimento no blog do Jefferson.

Ministério da Saúde desviou R$ 1,5 bilhão em 8 anos

"Bom, as imagens da saúde no Brasil falam por si, dispensam comentários. Mas é bom lembrar que o governo está querendo recriar a tal CPMF, sob a alegação de que a saúde precisa de mais dinheiro, talvez para aumentar o tamanho dos desvios."

#CPMFNAO Blumenau 07/05

Neste sábado, 07 de Maio, o movimento #CPMFNAO chega a Blumenau (SC).

Uma concentração de universitários ocorrerá na Rua XV de Novembro, na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo, para colher assinaturas para o abaixo-assinado #CPMFNAO.

Os estudantes estarão no local das 09:15h às 16:00h.

Vários estabelecimentos de Blumenau e região já dispõem também de folhas para recolhimentos de assinaturas.

Apareça por lá para prestigiar.

Contato:
Jefferson Santos
E-mail: jeffersoncontab@terra.com.br
Twitter: @JeffersonContab

Where Did My Tax Dollars Go?

O Data Viz Challenge, patrocinado em parte pelo Google e pela Gray Area Foundation for the Arts, lançou um desafio para criar uma visualização sobre os gastos com valores de imposto de renda. O vencedor foi Where Did My Tax Dollars Go?

O usuário entra seu recebimento no ano e sua situação tributária e visualiza para onde seus dólares foram, por categorias, com gráficos que vão explodindo.

Precisamos de algo parecido para nossos Reais!

FHC & CPMF

Ontem (12/04) o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou o artigo O Papel da Oposição, no qual, dentre outros pontos, aborda a questão tributária e especificamente a CPMF. Reproduzimos abaixo essas passagens, que servem de estímulo a nosso movimento:

[o governo]"está criando um bloco de poder capitalista-burocrático que sufoca as empresas médias e pequenas e concentra renda.

Este tipo de política mostra descaso pelos interesses dos assalariados, dos pequenos produtores e profissionais liberais de tipo antigo e novo, setores que, em conjunto, custeiam as benesses concedidas ao grande capital com impostos que lhe são extraídos pelo governo."

"São inumeráveis os exemplos sobre como manter princípios e atuar como uma oposição coerente. Mesmo na questão dos impostos, quando o PSDB e o DEM junto com o PPS ajudaram a derrubar a CPMF, mostraram que, coerentes, dispensaram aquele imposto porque ele já não era mais necessário, como ficou demonstrado pelo contínuo aumento da receita depois de sua supressão.

É preciso continuar a fazer oposição à continuidade do aumento de impostos para custear a máquina público-partidária e o capitalismo burocrático dos novos dinossauros. É possível mostrar o quanto pesa no bolso do povo cada despesa feita para custear a máquina público-partidária e manter o capitalismo burocrático dos novos dinossauros. E para ser coerente, a oposição deve lutar desde já pela redução drástica do número de cargos em comissão, nomeados discricionariamente, bem como pelo estabelecimento de um número máximo de ministérios e secretarias especiais, para conter a fúria de apadrinhamento e de conchavos partidários à custa do povo."

Geraldo Alckmin #CPMFNAO

Preparação #CPMFNAO em Suzano

Como já registramos por aqui, o movimento #CPMFNAO em Suzano em 12/03 foi um sucesso, mas não à toa. Muito se deveu à excelente preparação realizada pela equipe do vereador Israel Lacerda, que pode servir como inspiração para todos os que desejem realizar novos movimentos.

Cf. o Convite que eles elaboraram

e o Ofício enviado aos comerciantes, anunciando nossa visita

Durante o evento foi distribuído um folheto

e foi também produzida uma faixa, utilizada nas barracas

72% da população brasileira é contra a recriação da CPMF

A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira: Qualidade dos Serviços Públicos e Tributação, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope e divulgada hoje (16/03), tem um ítem específico sobre a CPMF: 4 CPMF e serviços de saúde.

Alguns resultados genéricos da pesquisa:

1. É praticamente consenso que, dado o valor dos impostos, a qualidade do serviço público deveria ser melhor.

2. Para a população brasileira, a arrecadação é suficiente para o setor público prover serviços de qualidade.

3. Os brasileiros não veem necessidade de se aumentar os impostos para melhorar a qualidade
dos serviços.

4. A maioria da população considera os impostos elevados.

5. A percepção geral é que os impostos aumentaram nos últimos anos.

Resultados que têm ligação direta com a CPMF:

1. O pior resultado (dentre os serviços avaliados) é o de Postos de saúde e hospitais. Entre os entrevistados, 81% consideram o serviço de “baixa” ou “muito baixa” qualidade.

2. 72% da população brasileira é contra a recriação da CPMF (e 7% não opinou).

3. A maior parte da sociedade acredita que não é necessário aumentar os impostos para melhorar os serviços de saúde.

4. Os brasileiros associam a má qualidade dos serviços de saúde à má gestão dos recursos públicos.

5. A CPMF é considerada um tributo injusto, pois afeta as pessoas independentemente do nível de renda.

6. A maioria da população acredita que a recriação da CPMF vai aumentar os preços dos produtos. 

As teses do movimento #CPMFNAO, expostas no dia 06/11 no primeiro post deste blog, estão totalmente de acordo com a opinião da população brasileira.

Outro resultado importante:

Menos da metade da população brasileira conhece a CPMF. Apenas 37% dos entrevistados souberam responder o que é a CPMF. O conhecimento é menor entre os mais jovens (29% no extrato de 16 a 24 anos), com menor escolaridade (17% dos que têm até a 4ª série da educação fundamental), com menor nível de renda (10% dos com renda familiar de menos de um salário mínimo) e residentes na região Nordeste (27%).

A pesquisa mostra também que grande parte da população não possui informação suficiente sobre o valor dos impostos pagos.

Isso apenas reforça a nobreza da direção que o movimento #CPMFNAO tomou: de educação tributária das pessoas nas ruas, em todo o país.

A CNI defende um sistema tributário transparente. As discussões sobre a reforma tributária deveriam se concentrar em propostas para que seja criado um sistema mais claro e transparente, sem elevação da carga de impostos sobre a população, na avaliação do gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco.

"Há um consenso de que é preciso haver uma melhor distribuição dos recursos existentes, ao invés de aumentar os impostos. Trata-se de uma realocação de prioridades dentro dos orçamentos públicos", disse o economista.

"O que temos atualmente é o Ingana, como dizia o ex-ministro Delfim Neto: tributação da Inglaterra com a qualidade de Gana", completou.

Cf. o pdf com os dados completos da pesquisa.

Pesquisa CNI – IBOPE: retratos da sociedade brasileira: qualidade no serviço público e tributação. – (mar. 2011) – Brasília: CNI, 2011. 36 p.

#CPMFNAO Suzano 12/03

O ato público #CPMFNAO em Suzano de hoje serve de modelo para todos que quiserem organizar alguma coisa nas próximas semanas.

Durante a semana, a super equipe do vereador Israel Lacerda passou em diversos estabelecimentos comerciais da cidade deixando um ofício (que logo reproduziremos aqui) informando que no sábado (hoje) passaríamos em caminhada pela cidade deixando folhas do abaixo-assinado CPMFNAO. Além disso, comunicou-se com os estabelecimentos também por telefone/web e acionou a CIESP da região, além de várias outras entidades.

No sábado, 12/03, foram montadas barracas em 2 praças.

Barracas montadas em Praça em Suzano

Das 10 às 13 horas, foram colhidas assinaturas nessas barracas, além de distribuídos adesivos e folhetos (que logo postaremos por aqui).

Além disso, entre 11 e 13 horas, várias pessoas percorreram a Rua General Francisco Glicério colhendo assinaturas e conversando com as pessoas.

Passeata

Até o perna de pau assinou contra a volta da CPMF

Conversando com pessoas na rua

Durante a passeata, foram também visitadas diversas lojas e nelas deixadas folhas do abaixo-assinado #CPMFNAO, que serão recolhidas durante a semana.

Abaixo-Assinado #CPMFNAO deixado em lojas de Suzano

Ou seja, cada uma dessas lojas tornou-se um ponto fixo de coleta de assinaturas contra a volta da CPMF.

Durante a semana também serão montados quiosques em shoppings, para intensificar a coleta de assinaturas.

Participaram do ato contra a CPMF em Suzano, dentre várias outras pessoas: o vereador de Poá Mário Massayoshi Kawashima (DEM), o Mário Sumirê; o deputado federal Junji Abe (DEM); João Mattar, o idealizador e coordenador nacional do movimento #CPMFNAO; Antonio e Almir Guarinho, do Juventude Democrata de Poá; o presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Suzano, André Loducca; o gerente-regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Manuel Camanho; o vereador de Suzano Said Raful Neto (DEM); e a vereadora de Poá Jeruza Reis (PTB). Além, é claro, do vereador de Suzano Israel Lacerda (PTB), que organizou o ato.

Sumirê, Jeruza, Junji, Mattar, Guarinhos e Lacerda

Cf. um vídeo com alguns takes da manifestação:



Já tínhamos colocado outro vídeo por aqui.

Israel Lacerda e João Mattar ao final do Ato Público #CPMFNAO

Resultado - em pouco mais de 2 horas, mais de 1.000 assinaturas foram colhidas, isso sem contar com as folhas que foram deixadas nos estabelecimentos comerciais.

Cf. Em duas horas, mais de mil pessoas assinaram movimento contra CPMF

Em duas horas, mais de mil pessoas assinaram movimento contra CPMF

Mais de mil pessoas assinam abaixo-assinado

Movimento CPMFN Não! recolhe mil assinaturas em Suzano

Mais de mil pessoas vão às ruas contra a CPMF

Jeruza Reis e Mário Sumirê apoiaram ação do movimento popular “CPMF Não!” em Suzano

Matéria do CPMF Não! Ultrapassa 1.600 acessos

Enfim, um exemplo a ser repetido em outras cidades. Parabéns a todos que participaram, e especialmente ao vereador Israel Lacerda e sua equipe, pela excelente organização!

#CPMFNAO Suzano 12/03

Logo os documentos, textos, fotos e vídeos sobre o ato público #CPMFNAO em Suzano de hoje começarão a pipocar por aqui.

Por enquanto, este vídeo em que o organizador do movimento em Suzano, Vereador Israel Lacerda, aparece ao lado do Deputado Federal Junji Abe, a Vereadora de Poá Jeruza Reis e o Vereador de Poá Mário Sumirê deixando o abaixo-assinado #CPMFNAO em uma loja, o que se repetiu durante a caminhada pelo Centro da cidade.


Original Video - More videos at TinyPic

Suzano faz ato público no sábado

Junji pede adesão geral ao protesto organizado pelo vereador Israel Lacerda, reforça divulgação sobre os efeitos do imposto e alerta que

 Junji: “Ser contra a volta da CPMF é ser a favor do povo brasileiro"

Será realizado no próximo sábado (12/03/11), na Praça João Pessoa, em Suzano, um ato público contra a volta da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. O evento faz parte do Movimento Nacional CPMF Não! e marca o reforço no Alto Tietê das ações em repúdio ao aumento da já elevada carga tributária no Brasil. O deputado federal Junji Abe (DEM-SP), um dos articuladores da mobilização na Região, pede adesão geral à manifestação e alerta: “o pior inimigo da sociedade é a desinformação”.

Organizado pelo vereador suzanense Israel Lacerda (PTB), o ato público do próximo sábado terá início às 10 horas e prosseguirá até as 13 horas, período de pico da movimentação na área central de Suzano. O evento objetiva fortalecer a campanha de esclarecimento sobre os efeitos da CPMF no cotidiano dos brasileiros, associada à coleta de assinaturas no abaixo-assinado que será encaminhado à Presidência da República e ao Congresso Nacional.

“Ser contra a volta da CPMF é ser a favor do povo brasileiro. Principalmente, dos mais pobres que vão sentir um peso muito maior no bolso. Arroz, feijão, leite, carne, ovos, luz, água, transporte, tudo vai ficar mais caro”, enfatizou Junji, esclarecendo que o abaixo-assinado manifesta o repúdio popular não somente ao retorno da Contribuição, como também à criação de qualquer outro tributo.

Criticando o “equivocado discurso Robin Hood de que a CPMF vai tirar dos ricos para dar aos pobres”, o deputado afirmou que a desinformação tem sido usada para iludir a população. E disparou: “É uma mentira deslavada dizer que o retorno do imposto só prejudica a classe alta e não afeta as famílias carentes. Outra mentira é falar que o peso da CPMF vai somente nas costas de quem tem conta em banco e usa cheque”.

Segundo cálculos do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, se a alíquota do tributo for de 0,38%, os preços subirão, em média, 1,5%. Por exemplo, quem gasta R$ 300,00 para fazer a compra do mês, com a CPMF terá de desembolsar R$ 306,00 para comprar os mesmos produtos. De acordo com Junji, “R$ 6,00 não doem nada no bolso do rico mas, para o pobre, são quase cinco quilos de arroz a menos na mesa”, apontou, acrescentando que o aumento da carga tributária, seja com o retorno da CPMF ou com a criação de qualquer outro tributo, vai sacrificar, principalmente, as pessoas que têm renda mensal de até três salários mínimos.

Ao fazer uma breve retrospectiva da mobilização, Junji Abe agradeceu o empenho de todos e reforçou o apelo para que ninguém esmoreça, acreditando que o assunto está superado. “Temos de nos manter atentos 24 horas por dia para rechaçar qualquer tentativa de subir a absurda carga de impostos, que chega a 40% do valor do produto. Às vezes, o que parece sepultado volta para nos assombrar. Vejam só a história do lixão em Mogi”, comparou, referindo-se à nova tentativa da empresa Queiroz Galvão de instalar um aterro sanitário na Cidade, depois de, aparentemente, ter sido vencida nos canais competentes respaldados na intensa mobilização popular contra o empreendimento.

O movimento
A mobilização no Alto Tietê, articulada pelo deputado federal Junji Abe, com o apoio de dezenas de lideranças classistas, políticas e comunitárias, faz parte da cruzada nacional contra a retomada da cobrança, extinta em 2007, que voltou a ser cogitada pelo governo federal. O Movimento CPMF Não! foi idealizado pelo professor universitário, escritor e blogueiro João Mattar. Difundido pela internet, conquistou a adesão de colaboradores em diversas cidades brasileiras.

O ingresso oficial do Alto Tietê ao Movimento CPMF Não! ocorreu com o ato público realizado no dia 20 de novembro último, no Largo do Rosário, em Mogi das Cruzes. Na mesma data e horário, houve protestos em diversas cidades do País. As manifestações também deram início à campanha de esclarecimento sobre os efeitos da CPMF no cotidiano dos brasileiros e à coleta de assinaturas no abaixo-assinado.

O ato público em Suzano será a quarta grande manifestação de rua no Alto Tietê. Já foram realizados dois atos públicos em Mogi e um na cidade de Poá. O deputado destacou que o movimento é cívico e não tem coloração partidária. Ele fez questão de agradecer o empenho de lideranças do setor produtivo e da sociedade civil da Região, além de valorizar a iniciativa do vereador Lacerda e o “trabalho de fôlego” desenvolvido em Poá pela vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), em conjunto com os irmãos Almir e Antonio Guarinho. Almir preside a Juventude Democrata (DEM) local.

João Mattar também se mostra satisfeito com a evolução do Movimento: “São pessoas que realmente estão se dedicando. E isto me deixa muito feliz. Afinal, nossa manifestação é cívica e apartidária. Somos cidadãos trabalhando pelo bem-estar comum”. Segundo Junji, as listas para colher adesões ao abaixo-assinado nas cidades da Região continuam circulando. Há cerca de 20 pontos fixos de coleta de signatários (veja relação) nas 32 instituições parceiras, além de voluntários que vêm angariando novas adesões em diversos locais de grande concentração de público.

O abaixo-assinado do Alto Tietê conta com 7.730 signatários, conforme o levantamento realizado em janeiro último (10/01/11).

Os organizadores do Movimento esperam reunir um número expressivo de adeptos até o final deste mês de março para encadernar as listas de todo o Brasil e fazer a entrega oficial em Brasília. Cabe a Junji a missão de monitorar o clima no Congresso Nacional e orientar o comando nacional da mobilização sobre o melhor momento para tratar do assunto.

Entidades engajadas no Movimento CPMF Não!

• AC - Associação Comercial de Biritiba Mirim
• ACE - Associação Comercial e Empresarial de Suzano
• ACETS - Associação Comercial da Estância Turística de Salesópolis
• ACIP – Associação Comercial e Industrial de Poá
• ACMC – Associação Comercial de Mogi das Cruzes
• AEAMC – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes
• Arpemei – Associação Regional das Pequenas e Médias Empresas Industriais
• Associação dos Moradores e Produtores do Taboão
• Cadi – Centro Azul de Doação e Igualdade
• Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
• Câmara Municipal de Poá
• Câmara Municipal de Suzano
• Corecon-SP – Conselho Regional de Economia / Delegacia Mogi das Cruzes
• Deputado federal eleito Junji Abe e equipe
• Diretório Municipal do PPS de Mogi das Cruzes
• Fiesp/Ciesp– Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo / Regional de Mogi das Cruzes
• IB - Instituto Barbatti
• Juventude DEM de Poá
• Movimento Brás Cubas em Ação
• OAB – Ordem dos Advogados do Brasil / 17ª Subseção de Mogi das Cruzes
• OAB / 77ª Subseção de Poá
• ONG Adote Já
• Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
• Sebrae-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
• Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / Mogi das Cruzes
• Senai/Suzano
• Sesi – Serviço Social da Indústria / Braz Cubas
• Sincomércio – Sindicato do Comércio Varejista
• Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – Delegacia Alto Tietê
• Sindicato Rural de Mogi das Cruzes
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mogi das Cruzes
• SindusCon-SP / Delegacia de Mogi das Cruzes e Região

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 9266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: meltominaga@itelefonica.com.br

Fonte: Suzano faz ato público no sábado

Pontos Fixos de Coleta de Assinaturas #CPMFNAO Alto Tietê

Esta é uma relação dos pontos fixos para coleta de assinaturas para o abaixo-assinado #CPMFNAO na região do Alto Tietê. Procure organizar postos de coleta de assinaturas também na sua cidade.

ACIP – Associação Comercial e Industrial de Poá: R. Pedro Américo, 12, Centro, Poá

ACMC – Associação Comercial de Mogi das Cruzes: R. Barão de Jaceguai, 674, Centro, Mogi das Cruzes

AEAMC – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes: R. Júlio Perotti, 57, Jd. Armênia, Mogi das Cruzes

Arpemei – Associação Regional das Pequenas e Médias Empresas Industriais: R. Prof. Flaviano de Melo, 230, Centro, Mogi das Cruzes

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – Gabinete do Presidente Mauro Araújo: Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 381, Centro Cívico, Mogi das Cruzes

Câmara Municipal de Poá – Gabinetes dos Vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis e Mário Sumirê: R. Vereador José Calil, 100, Centro, Poá

Fiesp/Ciesp– Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo / Regional de Mogi das Cruzes: R. Cel. Santos Cardoso, 537, Jd. Santista, Mogi das Cruzes

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil / 17ª Subseção de Mogi das Cruzes: Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 175, Centro Cívico, Mogi das Cruzes

OAB / 77ª Subseção de Poá: Av. Deputado Castro de Carvalho, 230, Cidade Kemel, Poá

ONG Adote Já: R. Duarte de Freitas, 246, Parque Monte Líbano, Mogi das Cruzes

ONG Adote Já / Subsede Poá: Av. Antonio Massa, 310, sala 12 A, Vila Açoreana, Poá

Sebrae-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Regional Mogi das Cruzes: Av. Francisco Ferreira Lopes, 345, Vila Lavínia, Mogi das Cruzes

Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / Mogi das Cruzes: Rua Dom Antonio Cândido de Alvarenga,353, Centro, Mogi das Cruzes

Sesi – Serviço Social da Indústria / Braz Cubas: R. Valmet, 171 – Jd. Universo, Mogi das Cruzes
Sindicato Rural de Mogi das Cruzes: R. Ipiranga, 1.535, Jd Santista, Mogi das Cruzes

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mogi das Cruzes: R. Barão de Jaceguai, 124, Centro, Mogi das Cruzes

SindusCon-SP / Delegacia de Mogi das Cruzes e Região: R. Benedito Aragão Franco, 28, salas 21 e 22, Vl. Vitória, Mogi das Cruzes

a Omelete & a CPMF

A presidente Dilma Rousseff apareceu nesta terça-feira (01/03) no programa de Ana Maria Braga cozinhando uma omelete.

Foto: Renato Rocha Miranda/TV Globo
Fonte: Folha.com

Quando perguntada sobre a volta da CPMF, enrolou, desconversou, tregiversou, mas no fundo admitiu publicamente pela primeira vez a volta do imposto, depois daquela entrevista em novembro de 2010, logo após as eleições, que deu origem a este movimento.



Cf.

Na cozinha, Dilma se divide entre omelete e CPMF

Dilma evita descartar novo imposto nos moldes da CPMF

Dilma admite volta de imposto caso falte dinheiro à saúde

 Entre tricotadas e omeletes, a volta da CPMF

Dilma faz omelete e anuncia CPMF 2

Então, estamos + mobilizados do que nunca por todo o Brasil, colhendo assinaturas para o abaixo-assinado #CPMFNAO - você mesmo pode imprimi-lo, coletar assinaturas e depois nos enviar.

Contate também o coordenador do movimento #CPMFNAO na sua cidade para ajudá-lo ou, se não houver um coordenador, você pode se tornar um.

#OMELETESIM #CPMFNAO

CPMFNAO Suzano 12/03 10-13h Praça João Pessoa

Passadas as longas festas, incluindo o Carnaval, o movimento #CPMFNAO retoma suas manifestações de rua para coleta de assinaturas para nosso abaixo-assinado.

No dia 12/03, sábado, em Suzano, o verador Israel Lacerda coordenará o movimento, que contará também com a presença de políticos de Mogi e Poá.

O encontro será na Praça João Pessoa, das 10 às 13 horas. Contamos com a sua presença.

Cf.

Suzano faz ato público no sábado

Israel Lacerda confirma que Suzano terá "CPMF Não!" em março.

"CPMF Não!" será realizado no sábado

Vereadora Jeruza Reis participará do CPMFNão em Suzano

Você mesmo pode imprimir o abaixo-assinado CPMFNAO e coletar assinaturas. Procure o coordenador do movimento #CPMFNAO na sua cidade para ajudar a organizar a coleta de assinaturas também por aí. Caso não haja coordenador ainda na sua cidade, veja como você pode se tornar um coordenador.

Movimentação pelo retorno da CPMF

Estas duas semanas deixaram claro que já há um movimento concreto pela volta da CPMF sendo articulado pelo governo.

No dia 09/02, o Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou o requerimento 244/2011, que requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008. Confira a íntegra do requerimento, que menciona as manifestações de prefeitos de todo o país pelas dificuldades para o financiamento da saúde, em função de repasses insuficientes de recursos.

O PLP nº 306 propõe a regulamentação dos §§ 2º e 3º do art. 198 da Constituição Federal de 1988 (texto da Emenda Constitucional nº 29, de 2000), a PEC29, que muitos têm defendido porque estabelece vinculação de recursos nas três esferas de governo para o financiamento do SUS, normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nessas esferas, além de outros pontos que procuram evitar os desvios na destinação dos recursos para a saúde. Cf. p.ex. Entenda a Emenda 29, que prevê mais recursos para saúde e CNS defende a regulamentação da EC nº 29.

O problema é que a CPMF foi embutida por lei complementar no PLP nº 306, que também propõe a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que seria a volta da CPMF com outro nome. É importante lembrar que CPMF foi rejeitada em 2007 como Emenda Constitucional, que exige menos votos para aprovação do que um Projeto de Lei Complementar. E é também bom lembrar que o ministro Alexandre Padilha assumiu a saúde dizendo que uma de suas prioridades era regulamentar a Emenda 29.

Na segunda-feira, 14/02, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o governo cogita criar um tributo 'similar à CPMF'. Confira também Jucá: reforma tributária deve criar fonte adicional de recursos para a saúde.

Na sexta-feira, 18/02, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deu também a entender que o momento é propício para a volta da CPMF. Confira Padilha: financiamento para a saúde pode vir da "lua, de Marte, de Iemanjá". O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) também defendeu a criação da CSS.

Em encontro com Dilma na segunda-feira, 21/02, o governador de Ceará, Cid Gomes (PSB), também defenderá a recriação da CPMF, junto com outros governadores do Nordeste.
Parece mesmo tudo orquestrado. Depois da aprovação do salário mínimo exatamente da maneira como o governo queria, apesar de várias posições contrárias, o próximo teste seria a CPMF?

Talvez tenhamos que apressar a campanha nacional #CPMFNAO e a entrega do abaixo-assinado em Brasília (que você mesmo pode imprimir e coletar assinaturas), que estava planejada a princípio para depois do Carnaval, mas sem previsão. Você pode contribuir contatando o coordenador do movimento na sua cidade ou mesmo se voluntariando para coordená-lo. Recentemente, tivemos a adesão ao movimento da CDL e outras entidades de Novo Hamburgo (RS), da ACIX - Associação Empresarial de Xanxerê (SC) e da CDL de Campos (RJ). Procure também entidades, associações, rádios, redes de tv etc. em sua cidade, para promover e aderir ao movimento. Uma oposição fragmentada não será capaz de lutar adequadamente contra os interesses a favor da volta da CPMF. Na volta às aulas, escolas e universidades são também locais ideias para manifestações de coleta de assinaturas para o abaixo-assinado.

Estaremos como sempre atentos a toda movimentação ao redor do tema e em contato com vários políticos que são contra a volta da CPMF. Nos próximos dias estaremos postando por aqui avaliações e orientações.

Entidades unem forças contra imposto

Três das principais entidades que representam o comércio, indústria e serviços de Novo Hamburgo estiveram reunidas ontem. O encontro marcou a união de forças contra a alta carga tributária brasileira e a luta contra a volta da CPMF, também chamada de CSS (Contribuição Social da Saúde). A reunião foi promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Novo Hamburgo e contou com a parceria do Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) e da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI/NH). A manifestação ocorreu na sede da CDL/NH, às 9 horas de ontem, durante café da manhã que reuniu a imprensa.

Conforme o presidente da CDL/NH, Remi Carasai, as três entidades estão unidas para expressar o descontentamento e para lutar contra novos impostos. “A carga tributária brasileira já é extremante elevada e esse é o momento de agregarmos forças para impedir um novo tributo”, explica Carasai. A CDL/NH é representante e coordenadora em Novo Hamburgo do movimento nacional apartidário CPMF Não, acrescenta Carasai. Segundo o presidente da CDL/NH, a intenção é mobilizar a comunidade, entidades representativas e associados para o engajamento na campanha e para que participem do abaixo-assinado contra o retorno do imposto. A ação contará com material como adesivos, camisetas e cartazes.

A presidente da ACI/NH, Fatima Daudt, enfatizou que o momento é reavaliar o custo da máquina pública. Segundo ela, já é histórico que a falta de dinheiro dos governos resultem em mais impostos. Fatima explica que a ACI/NH não é contra pagar impostos, mas sim a essa elevada carga de tributos com um retorno de serviços precários para a comunidade. A presidente da ACI elogiou a iniciativa da CDL. “É necessário um trabalho conjunto dessas entidades, unindo os esforços. A soma é que vai dar o resultado.”

O presidente do Sindilojas, Gerson Müller, manifestou a necessidade das entidades mostrarem a inconformidade com os valores que pesam no bolso de todos. Salientou também a necessidade de buscar apoio junto aos deputados e senadores que representam a região e mobilizar a comunidade. “O Brasil tem a mais alta carga tributária do mundo. Cobra imposto de primeiro mundo e o retorno do serviço, como na saúde, é de terceiro mundo.”

Cf. + fotos e o vídeo:

Se a sua cidade ainda não possui coordenação para o movimento #CPMFNAO, veja como você pode participar; se já tem, entre em contato com a coordenação para oferecer sua colaboração.

CDL Campos & ACIX Xanxerê conosco

Mais duas Associações passam a coordenar o movimento #CPMFNAO em suas respectivas cidades.

A ACIX - Associação Empresarial começará a rodar o abaixo-assinado #CPMFNAO e realizar atividades em Xanxerê (SC), junto com outras entidades de região. Estarão também conosco em Brasília, na data da entrega do documento na Câmara e no Senado Federal.

A CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos começa também a coordenar o movimento na cidade.

Ambas já estão incluídas na lista de Coordenadores do movimento #CPMFNAO em diversas cidades do Brasil. Se a sua cidade não possui ainda coordenação, você pode participar como coordenador ou mesmo contatando algum político, alguma entidade etc.

CDL Novo Hamburgo participa do Movimento #CPMFNAO

A CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo está coordenando o movimento #CPMFNAO na cidade. Cf. o vídeo:

 

 

Você pode também participar do movimento #CPMFNAO imprimindo e colhendo assinaturas para o abaixo-assinado #CPMFNAO. Procure também associações em sua cidade que possam coordenar o movimento #CPMFNAO.

Boas notícias?

Hoje tivemos coleta de assinaturas para o abaixo-assinado #CPMFNAO em São Paulo e na Praia Grande (SP) - logo colocaremos as fotos aqui no blog.

2 boas notícias (a princípio), que devem ser avaliadas com cuidado.

Durante um café da manhã com médicos no hospital Sírio Libanês no dia 28/01, o Ministro Alexandre Padilha defendeu que a gestão mais adequada dos recursos deve preceder o debate sobre a CPMF: "Até porque não adianta novos recursos se não forem bem aplicados", afirmou o ministro.

O que parece ser uma boa notícia deve ser avaliada com cuidado porque o próprio ministro diz que o debate sobre novas contribuições para a saúde cabe ao Congresso.


A outra boa notícia vem justamente do Congresso. O G1 fez um levantamento com 414 dos 513 Deputados Federais que assumirão seus mandatos neste ano. Dentre eles, 239 são contra a volta da CPMF e 142 a favor. As respostas não foram individualizadas na divulgação da pesquisa do G1, mas por aqui temos procurado manter uma lista individualizada de políticos (não apenas Deputados) a favor e contra a volta da CPMF.

A pesquisa do G1 também tem que ser tomada com cuidado, já que quando os parlamentares assumem suas funções, passam a ser pressionados por várias forças que podem alterar sua posição. Mesmo que a estatística da pesquisa esteja correta, o jogo pode mudar a qualquer momento. Cf. CPMF ainda voltará ao debate; hoje, não passaria.

Justamente por isso, continuamos firmes com o movimento #CPMFNAO. Você pode participar p.ex. imprimindo e conseguindo assinaturas para o abaixo-assinado que pretendemos levar para Brasília após o Carnaval - ou assim que o jogo mudar.

Tweets de Serra sobre a CPMF

Nesta quarta-feira à noite, 26/01, José Serra tuitou 2 vezes sobre a volta da CPMF:

23:02 Face à armadilha que o governo Lula-Dilma criou, o governo Dilma vai tentar recriar a CPMF e aumentar muito os impostos às importações.

23:04 O pretexto para recriar a CPMF vai ser o anúncio da redução da contribuição das empresas ao INSS.

Como ele possui mais de 600.000 seguidores, o tema fervilho no Twitter nesta noite e início de madrugada.

Pelo que já foi calculado até agora, a perda de arrecadação com a redução da contribuição das empresas ao INSS será bem menor (aproximadamente 25%) do que o valor previsto para ser arrecadado com a volta da CPMF. Então, a compensação não parece ser nada justa.

Além disso, é importante lembrar que o valor perdido pelo governo com o fim da CPMF foi imediatamente compensado pelo aumento do IOF sobre algumas operações financeiras. Ou seja, se o discurso antes das eleições era de redução da carga tributária, não faz sentido compensar a redução da contribuição das empresas ao INSS com o quádruplo de arrecadação com um imposto que não foi sequer comentado durante a campanha eleitoral. Já discutimos esses e outros argumentos contra a volta da CPMF por aqui no final de 2010 e mais recentemente por aqui.

Portanto, mesmo com uma suposta compensação do INSS, o objetivo do movimento #CPMFNAO continua firme como antes: impedir o retorno da CPMF. E esperamos que José Serra se envolva nesta batalha - o convite já foi feito.

2011 & a CPMF

O ano começou com várias notícias e informações relativas à CPMF. Aqui um breve apanhado, a partir do qual você pode traçar inúmeras relações.

A arrecadação de 2010 da Receita Federal foi recorde:

Arrecadação federal sobe quase 10% e atinge recorde de R$ 805,708 bilhões em 2010

e deve crescer ainda mais:

Barreto prevê alta nominal de 10% da arrecadação em 2011

Além disso, a tabela do IR não foi corrigida, o que em tese aumentará ainda mais a arrecadação em 2011:

Mobilização contra o IR

Então, já pagaremos mais impostos em 2011, mesmo sem a CPMF:

Brasileiros devem pagar mais impostos neste ano, prevê IBPT

Esse crescimento da arredacação em princípio desqualificaria um dos principais argumentos para a volta da CPMF:

Arrecadação recorde do governo federal em 2010 inviabiliza os argumentos para a volta da CPMF

(cabe lembrar que analisamos também outros argumentos em Direção do Movimento - "Quem é contra a CPMF é contra a saúde", "Sem CPMF a Receita não consegue controlar a sonegação" - nesse sentido cf. a entrevista de Hugo de Brito Machado, "CPMF é imposto de rico" etc.)

O próprio setor da saúde terá um recorde de recursos em 2011:

Saúde terá R$ 77 bilhões em 2011; maior valor desde 1995

Um dos argumentos contra o retorno da CPMF é que o governo não precisa de mais dinheiro, mas de melhor gestão dos recursos arrecadados:

Desvios na Funasa chegam a R$ 500 milhões, diz CGU

Governo gasta R$ 80 milhões com cartões corporativos em 2010 e bate recorde

Neste sentido vale a pena ler Por uma saúde Sustentável, de Cláudio Luiz Lottenberg, ex-Secretário da Saúde de São Paulo e presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, publicada no jornal O Estado de São Paulo em 14/11/2010.

Mas mesmo com todos esses argumentos a favor da volta da CPMF desmontados, a pressão pela volta da CPMF continua:

Governadores mantêm lobby por volta da CPMF

"2011 começa com o maior orçamento para a Saúde nos últimos 15 anos —cerca de R$ 77 bilhões, dos quais R$ 68 bilhões serão destinados a custear o SUS. No entanto, uma nova fonte de financiamento é necessária para que a área passe por melhorias significativas." José Dirceum em Início Animador.

Ministro quer recursos fixos para a saúde

Para justificar o injustificável, provavelmente nos oferecerão gato por lebre:

Não existe almoço grátis. Dilma quer trocar 10 bi do INSS por 40 bi da CPMF.

Por fim, a argumentação de Políbio Braga: "A falência do SUS não justifica a volta da CPMF."



Se você é contra a volta da CPMF, pode participar do movimento #CPMFNAO imprimindo nosso abaixo-assinado e coletando assinaturas.

São Paulo 29/01 11h Coleta de Assinaturas #CPMFNAO

No sábado, 29/01, 11 horas, realizaremos mais uma sessão de coleta de assinaturas para o abaixo-assinado #CPMFNAO em São Paulo, no Centro Velho, Rua Direita esquina com Rua São Bento. Estaremos também distribuindo adesivos e algumas camisetas #CPMFNAO. Será um prazer encontrá-lo(a) por lá!

CPMFNAO em Chapecó

A ACIC - Associação Industrial e Comercial de Chapecó, a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó e o SICOM - Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó estão apoiando o movimento #CPMFNAO na cidade de Chapecó.

Esta é a arte do outdoor que eles desenvolveram e que será instalado nos próximos dias:

Informaremos mais sobre a campanha #CPMFNAO em Chapecó por aqui.

Cf. p.ex.: Acic, CDL e Sicom aderem à campanha nacional contra a volta da CPMF.

Procure entidades similares na sua cidade, mesmo que você não seja um coordenador local do movimento #CPMFNAO, para que aumentemos o apoio e a visibilidade do movimento em todo o Brasil.

Feira Central - Campo Grande - 07/01 22h - Coleta de Assinaturas #CPMFNAO

Na sexta-feira, 07/01, a partir das 22 horas, estaremos na Feira Central de Campo Grande (MS) distribuindo adesivos e colhendo assinaturas para o abaixo-assinado #CPMFNAO. Apareça por lá, teremos também camisetas #CPMFNAO para distribuir.

Cinelândia 07/01 16h Coleta de Assinaturas #CPMFNAO

Nesta sexta-feira, 07/01, às 16 horas na Cinelândia (Rio de Janeiro), estaremos coletando assinaturas para o abaixo-assinado #CPMFNAO e distribuindo adesivos.

Entrevista de Hugo de Brito Machado ao Estadão (30/12)

Entrevista do jurista e professor Hugo Brito Machado ao jornal O Estado de São Paulo (30/12) - Direito & Justiça

O que representa a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF)?

Hugo de Brito Machado: Considero que a recriação da CPMF é indesejável. Coloco os dois argumentos de quem defende esse imposto e mostro que eles não têm fundamento.

O primeiro é de que a Receita Federal só obtém certos dados por meio da CPMF. Isso é inteiramente falso. O Supremo Tribunal Federal acabou de passar a limpo esse problema. A Receita pode pedir a informação que desejar ao sistema financeiro, que é obrigado a fornecer. Então, não é a CPMF que vai gerar os dados.

O outro argumento é de que o imposto geraria recursos para a saúde, e nós temos observado que, ultimamente, não sei se com esse propósito ou não, mas o noticiário tem dado ênfase à situação deficiente dos hospitais. Também não se justifica porque já tivemos, eu diria que esse filme nós já assistimos. Quando Adib Jatene foi ministro da Saúde, e foi alegada a inconstitucionalidade da CPMF, ele esteve no Supremo Tribunal Federal e fez apelo para que não afastassem a cobrança porque era necessária à saúde. O Supremo atendeu ao pedido. Pouco tempo depois, Jatene reclama do então ministro da Fazenda, Pedro Malan, de que não estava recebendo os recursos. Pedro Malan disse que estava enviando os recursos, em proporção menor ao que mandava antes. Quer dizer, o dinheiro para a saúde existe, é uma questão orçamentária, de administração dos recursos públicos. O que acontece não é falta de verba, é falta de gestão, de capacidade para administrar bem. De vez em quando, a mídia mostra equipamentos hospitalares de alta sofisticação encostados por falta de manutenção ou de uma peça.

Os dois argumentos não justificam a volta da CPMF.

Além de refutá-los, coloco um argumento meu contrário à CPMF: toda transação financeira já é onerada por algum tributo. Então, a recriação da CPMF significa mais um imposto. A não ser que agente considere, o que não é razoável, que a carga tributária no Brasil é baixa, o que não é.

Sou radicalmente contra.